⚖️ Princípios de Liquidação

📄️ Introdução aos Princípios

Visão geral dos princípios que norteiam a liquidação de sentença trabalhista.

O princípio que impede a modificação ou inovação do título judicial na fase de liquidação.

Entenda por que a decisão judicial deve ser interpretada como um conjunto harmônico e sem contradições.

O princípio que orienta o calculista a interpretar a sentença sob a ótica da lógica e da boa-fé.

Como evitar cálculos absurdos ou impossíveis através de uma interpretação racional da sentença.

Princípio que delimita a liquidação às parcelas expressamente indicadas na parte dispositiva da sentença.

Princípio que veda o pagamento em duplicidade ou a sobreposição indevida de verbas da mesma natureza.

Princípio que estabelece a correlação entre o objeto da demanda e o conteúdo da decisão judicial na liquidação.

Princípio que estabelece que fatos não contestados ou admitidos no processo possuem presunção de veracidade para a liquidação.

Espaço reservado para inclusão de novo princípio de liquidação.

Explicação técnica sobre condenações que não resultam em obrigações pecuniárias imediatas ou apresentam saldo zero na liquidação.

Orientações sobre a composição da base de cálculo e a aplicação da Súmula 264 do TST sem necessidade de pedido expresso na inicial.